Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso (“Termos”). Se não concordar, interrompa a navegação imediatamente.

2. Quem somos
O Site pertence e é operado por Queijo de Minas Gerais, inscrita no CNPJ 58.544.136/0001-42, com sede na Av. Dr. Malaquias, 45 – Recife/PE – CEP 52050-060, telefone +55 (48) 99902-3133 e e-mail [email protected].


3. Definições

  • Conteúdo: textos, imagens, vídeos, logos, códigos-fonte, layouts e demais elementos exibidos no Site.
  • Usuário: qualquer pessoa que navegue, se cadastre ou realize transação no Site.
  • Serviços: funcionalidades, produtos e recursos disponibilizados pelo Site.

4. Licença limitada de uso
Concedemos ao Usuário licença revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o Site exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. É proibido:

  1. Copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do Conteúdo;
  2. Fazer engenharia reversa, desmontar ou explorar qualquer parte do Site;
  3. Utilizar meta-tags, scraping, robôs ou métodos de coleta de dados semelhantes;
  4. Inserir links que não direcionem à página inicial sem autorização prévia por escrito.

Pedidos de permissão devem ser enviados para [email protected].

5. Propriedade intelectual
Todas as marcas, nomes comerciais, patentes, direitos autorais e demais propriedades intelectuais relacionadas ao Site pertencem à Queijo de Minas Gerais ou a seus licenciantes. Nenhum direito é cedido ou transferido ao Usuário, exceto a licença restrita da Seção 4.

6. Software e aplicativos
Qualquer aplicativo disponibilizado para download é licenciado, não vendido. Você detém apenas a mídia onde o software é armazenado; todos os direitos de propriedade intelectual permanecem com a Queijo de Minas Gerais.
É proibido revender, redistribuir, desmontar ou modificar o software.

7. Conteúdo gerado por Usuário (UGC)
Ao submeter avaliações, comentários ou qualquer conteúdo, você concede licença não exclusiva, gratuita e irrevogável para usarmos, reproduzirmos e exibirmos tal conteúdo em qualquer mídia.
O Usuário assegura que o UGC:

  • Não infringe direitos de terceiros;
  • Não contém conteúdo ilícito, ofensivo ou discriminatório;
  • É de sua autoria ou possui autorização.

8. Links para sites de terceiros
O Site pode conter links para páginas externas. Esses links são fornecidos apenas para conveniência; não endossamos o conteúdo nem nos responsabilizamos por políticas de privacidade ou termos de terceiros.

9. Isenção de garantias
Os Serviços são fornecidos “como estão”. Empregamos esforços razoáveis para manter informações atualizadas, mas não garantimos:
(i) disponibilidade ininterrupta;
(ii) ausência de erros;
(iii) adequação para um propósito específico;
(iv) que o Site esteja livre de vírus ou outros componentes nocivos.

10. Limitação de responsabilidade
Em nenhuma hipótese a Queijo de Minas Gerais será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site.
Quando a legislação não permitir tal limitação, nossa responsabilidade total ficará limitada ao valor que você pagou para acessar ou utilizar o Site.

11. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Queijo de Minas Gerais de qualquer reclamação, perda, responsabilidade ou despesa resultante da violação destes Termos ou uso indevido do Site.

12. Modificações dos Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Versões atualizadas substituirão as anteriores e serão publicadas no Site com data de vigência. O uso contínuo após alterações constitui aceitação tácita.

13. Políticas complementares
Estes Termos coexistem com:

  • Política de Privacidade – tratamento de dados pessoais;
  • Política de Troca e Devolução – prazos e procedimentos;
  • Política de Entrega – custos e prazos de envio.
    Todas estão disponíveis no rodapé do Site.

14. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de Recife/PE, renunciando-se a qualquer outro.

15. Contato
Quaisquer dúvidas sobre estes Termos devem ser dirigidas a:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone/WhatsApp: +55 (48) 99902-3133
  • Endereço postal: Av. Dr. Malaquias, 45 – Recife/PE – CEP 52050-060
    Atendimento: segunda a sábado, das 10h às 19h
    E-mail de contato: [email protected]